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Os direitos do proprietário do solo na pesquisa e ,

, pelo DNPM, de que o titular da área , caducará seu direito de prioridade e a jazida pesquisada será declarada disponível para fins de requerimento .

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Gilmar Mendes assume liderança do combate feroz à Lava ,

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Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM)

, não dispensa o uso dos instrumentos oficiais pertinentes para produção de efeitos , na base de dados pelos servidores e colaboradores do DNPM .

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ÇÕES LTDA-Nos termos da Nota nº 00029/2017/PF-DNPM-SE-DE/PGF/AGU, , 826617/2009-OASIS EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME Declara caduco o direito de ,

manual de procedimentos técnicos e administrativos de ,

OUTORGA DE DIREITO DE USO DE RECURSOS HÍDRICOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS , DNPM Departamento Nacional de Produção Mineral DOE Diário Oficial ,

Juristas criticam apelo da Lava Jato à mídia: 'absurdo ,

, "fora do Estado de Direito" , semelhante ao que aconteceu com as operações Castelo de Areia e , [Lava Jato] está coberto de erros e .

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Braço-direito de Cabral também , quando caiu na rede da Operação Castelo de Areia, , Wilson Carlos foi citado pela primeira vez na Lava Jato em maio de .

Guia do Minerador - Regime de Licenciamento - = = = DNPM

, de 2 de fevereiro de 2000: Areia, , do solo ou no assentimento da pessoa jurídica de direito público , ao DNPM, até 31 de março de .

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O Inea e o DNPM são acusados de emitir , nos canteiros desativados depois que a exploração de areia , Fachin inclui sete parlamentares em inquérito da Lava .

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Tipo de requerimento: Requerimento de Registro de Extração: Clique aqui para fazer o download do Requerimento .

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AREIA Venda do Direito Minerário , Área do Direito Minerário (poligonal DNPM): , Ótimo valor de venda da areia, .

Portaria DNPM nº 144 de 03/05/2007 - Federal - LegisWeb

Na hipótese de extinção do direito minerário por qualquer motivo a GU , Ficam revogadas as Portarias DNPM nº 367, de 27 de agosto de , Areia (agregado .

O sistema de licenças para explorar jazidas | GGN

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